Processo 186327/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2018 16:42
Autuado em 28/03/2018 16:42
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2857/2018 da Primeira Câmara, de 18/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2018 Acórdão   2857/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/10/2018 Acórdão   2857/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA
Gestor atual SEBASTIÃO ANTONIO
Gestor das Contas SEBASTIÃO ANTONIO

Juntadas
DataDescrição
05/06/2018 17:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 397891/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/10/2018 1931 Acórdão nº 2857/2018
04/10/2018 1922 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 08/10/2018
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 797/2018
23/05/2018 1830 Despacho Processual Diverso nº 767/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2018 13:48 DP  
09/10/2018 10:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1060/2018 -
24/09/2018 13:57 GCFAMG  
24/09/2018 10:49 SMPJTC  
21/09/2018 11:53 5PC Parecer nº 752/2018 - Prestação de Contas Anual. Anotações. Pela regularidade das contas.
21/09/2018 07:44 SMPjTC  
07/06/2018 11:09 CGM Instrução nº 3560/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares.
21/05/2018 14:02 DP  
25/04/2018 18:15 CGM Despacho Processual Diverso nº 767/2018 -
25/04/2018 18:15 CGM Instrução nº 491/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
28/03/2018 16:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 797/2018 -

Voltar a Consulta